Troca e Devolução

Paulo Jorge Ramos Macieira (Vendedor) respeita a legislação em vigor sobre a segurança dos dados pessoais dos Clientes tendo como princípio usar estes dados apenas no âmbito do processamento de encomendas, envio de promoções de produtos, novos serviços e descontos especiais.

O Cliente autoriza o Vendedor a tratar os dados pessoais facultados na ordem de encomenda, em particular, para os fins necessários à criação do contrato com o Cliente, para gestão, registo e execução das encomendas. Estas informações podem ainda ser acedidas por prestadores de serviços e fornecedores do Vendedor, por exemplo, pela empresa de contabilidade.

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Os dados recolhidos serão guardados pelo período necessário ao processamento da encomenda ou prestação do serviço e não serão transmitidos ou transferidos a quaisquer terceiros, excepto quando tal seja necessário para que os colaboradores, funcionários, fornecedores ou parceiros comerciais do vendedor possam fornecer um produto ou serviço que previamente nos solicitou.

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Os seus dados pessoais são guardados no datacenter localizado em território da União Europeia.

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O vendedor tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

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Em cumprimento do disposto da lei de proteção de dados pessoais, o utilizador poderá, a qualquer momento, exercer o direito de acesso, retificação da informação, cancelamento e comunicação dos seus dados através de comunicação escrita dirigida a motosolucao, R. Gil Vicente, nº26 Loja 12 2670-513 Loures ou através do correio electrónico mail@motosolucao.com, indicando claramente o seu nome, apelidos e morada. Poderemos necessitar de verificar ou que prove a sua identidade antes de executar esses direitos.

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Titularidade do domínio e marca

A marca motosolucao encontra-se devidamente registada no INPI e tal com os domínios - motosolucao.pt ou motosolucao.com -, estão devidamente registados em conformidade com os regulamentos FCCN e ICANN, são propriedade de Paulo Jorge Ramos Macieira, sediado na Rua Gil Vicente, numero 26, Loja 12, 2670-513 Loures, com nº NIF/VAT 195 477 782.